DIREITO DO MÉDICO:
A cada dia cresce mais o número de demandas contra os profissionais da saúde por atos praticados no exercício de seus ofícios. Tais demandas podem ocorrer através de ações judiciais visando a responsabilização civil e obtenção de indenizações monetárias, ou mesmo procedimentos disciplinares e administrativas objetivando a apuração, pelos Conselhos Regionais, de infração ética disciplinar, podendo ainda desencadear demandas na própria esfera criminal.
Foi pensando nessa situação que o escritório Rezek & Alcântara Advogados, através de profissionais plenamente capacitados, especializou-se na área de atuação do Direito Médico, seja no âmbito judicial, seja na esfera administrativa.
Atuamos de forma preventiva, consultiva e contenciosa para empresas e profissionais do setor, em especial clínicas médicas e profissionais de saúde a ela vinculados.
De forma preventiva, atuamos prestando assessoria visando evitar litígios e orientando a clínica ou profissional da saúde, tanto na relação com os pacientes, como na própria relação interprofissional, englobando aspectos legais e éticos.
O profissional da área médica é também um prestador de serviços, logo, está sujeito às normas do Código de Defesa do Consumidor. Os problemas com os pacientes não se limitam às alegações de erros médicos, mas ao contrário, a sua grande incidência está no trato das relações contratuaispropriamente ditas.
Gestão de Riscos
Implementamos uma série de medidas que proporcionam maior proteção ao profissional e ao estabelecimento de saúde, minimizando demandas judiciais.
Atendimento ao Médico
- Defesa, consultoria e orientação em questões de Má Prática e Erro Médico nas esferas Cível, Criminal e Administrativa (CRM e CFM).
Atendimento a Instituições: Hospitais / Clínicas / Laboratórios
- Assessoria jurídica para revisão e otimização de rotinas, protocolos de atendimento / procedimentos médico-administrativos.
- Realização de programas, campanhas de orientação e treinamento da equipe técnica sobre os procedimentos relacionados à Segurança Jurídica dos Profissionais e Instituições na Área da Saúde, compreendendo Reuniões, Palestras e Regras de Conduta eCompliance.
- Atuação nas esferas judicial e administrativa (CRM e CFM) na defesa contra acusações de defeitos na prestação de serviços, má prática e erro médico dos prepostos.
Atendimento às Empresas
- Atuação em defesa das empresas contratantes de planos coletivos junto às operadoras de planos de saúde: reajustes, negativas de prestação e lides correlatas.
- Consultoria e assessoria em assuntos relacionados ao Direito Médico.
NOSSOS CONTATOS
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