NOSSO BLOG
Notícias e Artigos Jurídicos para Negócios
ÚLTIMOS CONTEÚDOS
Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias
Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera regras de incorporadoras i [...]
Fornecer lanche como refeição não justifica rescisão indireta
Fornecer lanche como refeição não justifica rescisão indireta A 18ª turma do TRT da 2ª região negou pedido de reconhecimento de rescisão indireta de trabalhador de empresa do setor de [...]
Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual
Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual A Lei Complementar 190/22, publicada no dia 05 de janeiro de 2022, normatiza a cobrança do Imposto sobre Circulação d [...]
NÃO RECONHECIDO COMO DISCRIMINATÓRIA DISPENSA DE TRABALHADORA APÓS RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR COVID-19
NÃO RECONHECIDO COMO DISCRIMINATÓRIA DISPENSA DE TRABALHADORA APÓS RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR COVID-19 Uma trabalhadora dispensada sem justa causa após o retorno da licença médica [...]
PROPOSTA REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO HÍBRIDO
PROPOSTA REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO HÍBRIDO O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alte [...]
MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE COMPARECEU AO LOCAL DE TRABALHO COM COVID-19
MANTIDA JUSTA CAUSA DE EMPREGADA QUE COMPARECEU AO LOCAL DE TRABALHO COM COVID-19 A 6ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), por unanimidade de votos, manteve decisão de [...]